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Excluir sua conta

Atualizado em 21 de agosto de 2026.

Esta página vale para o aplicativo OAB Estudo (br.com.oabestudo.app) e para o site oabestudo.com.br. A exclusão é feita por você, não depende de pedido ao suporte e não tem prazo de carência: ao confirmar, os dados saem na hora.

Como pedir a exclusão

Pelo aplicativo, que é o caminho mais curto:

Se você não consegue mais entrar na conta, escreva para contato@oabestudo.com.br do endereço de e-mail cadastrado. Confirmamos a titularidade e apagamos em até 30 dias.

O que é apagado

Some tudo que identifica você ou registra o seu estudo:

O que fica, e por quê

Os registros de pagamento não podem ser apagados: são documento fiscal e contábil, e a lei brasileira exige guardá-los. O que fazemos é anonimizá-los — no mesmo instante em que a conta é excluída, saem da linha o seu nome, o seu e-mail e o retorno bruto da plataforma de pagamento (que traz dados do comprador). Sobram o valor, a data e a origem da venda, que é do que a contabilidade precisa e que não aponta para ninguém. Anonimizados assim, eles são guardados pelo prazo que a legislação fiscal exige — cinco anos.

Assinatura: cancele antes

Excluir a conta aqui não cancela uma assinatura contratada na App Store ou na Google Play — quem cobra é a loja, e ela não nos dá esse controle. Cancele primeiro nos ajustes de assinatura do seu aparelho e só então exclua a conta, senão a cobrança continua. Assinatura feita pelo site ou por marketplace se cancela na tela de conta ou na própria plataforma da compra.

Não dá para desfazer

Não existe lixeira nem período de recuperação. Se você voltar depois, será uma conta nova, do zero — sem o histórico de questões e sem o plano de estudos.

Outras dúvidas estão em Suporte, e o tratamento completo dos dados está na Política de Privacidade.

Dúvidas sobre este documento: contato@oabestudo.com.br.