Política de privacidade

Esta política explica quais dados o OAB Estudo coleta, por que coleta, com quem compartilha e como você exerce seus direitos. Vale para o site oabestudo.com.br e para o aplicativo de iPhone e Android. O controlador dos dados é o responsável pelo OAB Estudo, contato contato@oabestudo.com.br.

O que coletamos

• Cadastro: nome e e-mail. A senha nunca é guardada em texto — fica apenas a derivação criptográfica dela (scrypt com sal), que não permite reconstruir a original.
• Login pelo Google, se você usar: identificador da conta Google, nome, e-mail e foto de perfil. Não recebemos sua senha do Google.
• Uso do produto: quais questões você respondeu, o que marcou, se acertou, quando, e a que plano ou simulado a resposta pertence. É esse dado que produz o painel de desempenho, a projeção de nota e o plano de estudos — sem ele o produto não existe.
• Sessões: data de criação, último acesso, endereço IP e o texto do navegador ou aparelho (user-agent). Serve para você reconhecer e desconectar um aparelho, e para o limite de dois aparelhos por conta.
• Assinatura: plano contratado, situação, datas de início e vencimento, e o identificador da compra na plataforma que processou o pagamento.

Não recebemos e não armazenamos dados de cartão. O pagamento é processado inteiramente pela Stripe, pela App Store, pela Google Play ou pelo marketplace onde a compra foi feita.

O aplicativo não coleta localização, contatos, fotos, agenda, microfone nem câmera, e não usa identificador de publicidade — não há rastreamento entre aplicativos nem venda de dados a terceiros.

Por que tratamos cada dado

• Executar o contrato: criar e manter sua conta, entregar o acesso que você contratou, calcular desempenho e plano de estudos, cobrar e dar suporte.
• Obrigação legal: guardar registros fiscais e contábeis das vendas pelo prazo exigido em lei.
• Legítimo interesse: segurança da conta (limite de aparelhos, limite de tentativas de login) e correção de defeitos.

Com quem compartilhamos

• Stripe — processamento de pagamento das assinaturas contratadas pelo site.
• Apple e Google — cobrança das assinaturas contratadas dentro do aplicativo.
• RevenueCat — validação da compra feita no aplicativo. Recebe o identificador da sua conta aqui e o seu e-mail, para que a compra seja entregue à conta certa.
• Hotmart, Kiwify e Cakto — quando a compra foi feita por uma dessas plataformas, elas nos informam nome, e-mail e situação do pagamento para liberar o acesso.
• DeepSeek — usado para escrever o diagnóstico dos seus erros. Recebe apenas um resumo estatístico: quantas questões você errou por assunto. Não recebe seu nome, seu e-mail nem nenhum dado que identifique você.

O e-mail transacional (boas-vindas, recuperação de senha, confirmação de compra) sai de servidor próprio, não de serviço de disparo em massa. Não vendemos, alugamos nem cedemos dados pessoais a ninguém.

Por quanto tempo guardamos

Enquanto sua conta existir. Ao excluir a conta, apagamos cadastro, respostas, plano de estudos e sessões. Os registros de venda são mantidos sem os seus dados pessoais pelo prazo fiscal exigido — o valor da transação continua registrado, você não.

Seus direitos

A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018) garante a você confirmar a existência de tratamento, acessar seus dados, corrigi-los, pedir a portabilidade, revogar consentimento e pedir a exclusão. A exclusão da conta pode ser feita por você mesmo, dentro do aplicativo, em Mais → Excluir minha conta — o passo a passo e o destino de cada dado estão em Excluir sua conta. Qualquer outro pedido, escreva para contato@oabestudo.com.br — respondemos em até 15 dias.

Excluir a conta aqui não cancela uma assinatura contratada na App Store ou na Google Play: o cancelamento tem de ser feito na loja, porque é ela quem cobra.

Segurança

A sessão viaja por cookie protegido no site e por chave guardada no cofre do sistema operacional no aplicativo (Keychain no iOS, Keystore no Android). O tráfego é cifrado por HTTPS. Nenhum sistema é infalível; se houver um incidente com risco relevante, comunicaremos os afetados e a autoridade competente.

Menores

O serviço se destina a maiores de 18 anos, público do Exame de Ordem. Não coletamos dados de crianças conscientemente.

Mudanças nesta política

Se mudarmos algo relevante, a data no topo muda e avisamos por e-mail antes de a mudança valer.